Ezequiel Ribeiro Advogados - Ezequiel Ribeiro

30 anos defendendo trabalhadores no Espírito Santo. Ezequiel Nuno Ribeiro, sócio fundador, começou suas atividades jurídicas em 1995, destacando-se na advocacia trabalhista em Colatina, ES. Desde então, o nosso escritório de advocacia tem se empenhado em manter um trabalho ético, moral e eficiente. Atuamos nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Cível e Direito do Consumidor. Atualmente, contamos com oito escritórios no Espírito Santo, localizados em Colatina, Linhares, Aracruz, Vitória, São Mateus, Guarapari, Nova Venécia e Cachoeiro do Itapemirim.

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Anos de Experiência

Nossa Equipe

Nossos Serviços

Oferecemos soluções jurídicas completas em diversas áreas do direito

Assédio moral

O assédio moral no trabalho é um comportamento abusivo que constrange, discrimina e desrespeita a dignidade do trabalhador, afetando sua saúde mental.

Adicionais de insalubridade e periculosidade

Insalubridade refere-se a atividades que expõem o trabalhador a condições prejudiciais à saúde, como produtos químicos, ruídos, radiação ou calor extremo.

Trabalho Doméstico

O trabalho doméstico envolve a relação entre empregadores e empregados que prestam serviços em residências, como cuidadores, faxineiros, cozinheiros e babás.

Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Trabalhou sem carteira mas com horário e chefia? Você pode ter direito a reconhecimento de vínculo e a receber tudo que deixou de receber.

Equiparação Salarial

A equiparação salarial busca assegurar que empregados que desempenham a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, recebam o mesmo salário.

Terceirização e Contratos de Prestação de Serviços

A terceirização e os contratos de prestação de serviços tratam da contratação de trabalhadores por empresas intermediárias ou de profissionais autônomos.

Acidente de trabalho

Um acidente de trabalho é um evento inesperado que ocorre durante ou devido à atividade profissional, causando lesões físicas, psicológicas ou emocionais ao trabalhador.

Intervalo intrajornada

O intervalo intrajornada é a pausa concedida durante a jornada de trabalho para que o empregado possa descansar ou se alimentar.

Trabalho sem carteira assinada

Ao trabalhar sem carteira assinada, o trabalhador perde imediatamente diversos direitos, aliás, todos os direitos garantidos pela Constituição Federal e pela CLT.

Ausência de recebimento do FGTS

A falta de depósito do FGTS é uma infração grave por parte do empregador, podendo justificar a rescisão indireta do contrato.

Horas extras (caminhoneiro)

Se você é caminhoneiro e trabalha mais de 8 horas por dia, é importante conhecer seus direitos sobre horas extras, jornada de trabalho e controle de ponto.

Desvio ou acúmulo de função

Ocorre quando um empregado desempenha funções adicionais às que constam em seu contrato de trabalho, sem um aumento salarial correspondente.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores inscritos na Previdência Social que comprovem estar permanentemente impossibilitados de trabalhar, sem possibilidade de recuperação.

Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde durante o desempenho de suas funções.

Aposentadoria Rural

A Aposentadoria Rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que desempenharam atividades no campo. Entre os considerados trabalhadores rurais estão pescadores artesanais, garimpeiros e produtores rurais.

Aposentadoria por idade/contribuição

Para começar, a idade mínima para se aposentar por idade em 2026 permanece a mesma: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Além disso, é necessário ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos.

Auxílio-acidente e auxílio-doença

O Auxílio-Doença do INSS é pago a segurados que ficam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Já o Auxílio-Acidente é um benefício indenizatório concedido a quem sofre um acidente que resulta em sequelas ou redução da capacidade para o trabalho..

Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)

O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como “BPC” ou “LOAS”, é um benefício assistencial analisado e concedido pelo INSS às pessoas em situação de vulnerabilidade, que não têm condições de prover o próprio sustento ou contar com o apoio de sua família.

Revisão de benefício de INSS

Solicitar a revisão do benefício do INSS é um direito do segurado e pode ser feito até 10 anos após o primeiro pagamento. É importante buscar orientação especializada, como a de um advogado previdenciário, para assegurar o melhor resultado possível.

Salário maternidade

Usucapião

É o processo legal pelo qual uma pessoa pode se tornar dona de um bem (como uma casa, terreno ou carro) após usá-lo por um certo tempo, como se fosse seu, cumprindo algumas regras.

Juros Abusivos (financiamentos e consignados

Refere-se a juros muito altos e injustos que são cobrados em empréstimos ou financiamentos, acima do que é permitido por lei.

Venda casada

É quando você só consegue comprar um produto ou serviço se também levar outro, sendo obrigado a adquirir algo que não queria. Isso é proibido.

Voo atrasado

Acontece quando uma companhia aérea não cumpre o horário do voo, atrasando-o significativamente ou cancelando-o, o que gera direitos ao passageiro.

Regularização de imóveis

É o conjunto de passos para deixar a documentação de uma propriedade (casa, terreno) totalmente em ordem e dentro da lei.

Compra online

Envolve as transações de compra e venda de produtos ou serviços feitas pela internet, com suas próprias regras e direitos do consumidor.

Direito do consumidor

Defende os consumidores contra abusos de empresas e prestadores de serviços. Envolve casos de produtos com defeito, propaganda enganosa, cobranças indevidas e problemas com serviços como internet, telefonia e energia.

Direito de Sucessões

Cuida da transferência de bens, direitos e dívidas de uma pessoa que faleceu para seus herdeiros. Inclui inventários, partilhas, testamentos, disputas entre herdeiros e o planejamento da herança.

Direito de Família

Trata de questões familiares como divórcio, união estável, guarda e convivência dos filhos e pensão alimentícia.

Há 30 anos prezamos pela ética e qualidade em nossos serviços jurídicos, perseguindo com afinco os direitos de nossos clientes.