Jurídico
Termos e condições de uso
Estes termos de uso trazem as regras para usar o site do escritório Ezequiel Ribeiro Advogados.
1. Termos
Ao acessar o site Ezequiel Ribeiro Advogados, você concorda em cumprir estes termos de uso e as leis aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não use o site. Os materiais aqui publicados são protegidos pelas leis de direitos autorais e de marcas.
2. Conteúdo informativo
Os artigos, vídeos e calculadoras do site têm caráter informativo e educativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constituem consulta jurídica, não criam relação entre advogado e cliente e não substituem a análise individual do seu caso. Resultados de calculadoras são estimativas.
3. Uso de licença
É permitido visualizar e compartilhar os links do site para uso pessoal e não comercial. Sem autorização do escritório, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais para republicação;
- usar os materiais para finalidade comercial ou exibição pública;
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site;
- remover avisos de direitos autorais ou de propriedade dos materiais;
- transferir os materiais para outra pessoa ou espelhá-los em outro servidor.
Esta licença termina automaticamente se alguma dessas restrições for violada.
4. Isenção de responsabilidade
Os materiais do site são fornecidos como estão. O escritório não garante a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais do site ou de sites vinculados a ele.
5. Limitações
O escritório e seus fornecedores não respondem por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais do site, na extensão permitida pela lei.
6. Precisão dos materiais
Os materiais do site podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos, e a legislação e a jurisprudência mudam com frequência. O escritório pode alterar os materiais a qualquer momento, sem aviso prévio.
7. Links
O escritório não analisou todos os sites vinculados a este e não responde pelo conteúdo deles. A inclusão de um link não implica endosso.
8. Modificações
Estes termos podem ser revisados a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar o site, você concorda com a versão vigente.
9. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, e você se submete à jurisdição dos tribunais do Espírito Santo.