Desconto indevido no INSS: como cancelar e reaver

Desconto indevido no INSS: como identificar, cancelar e reaver o valor

O desconto indevido no INSS assusta qualquer aposentado ou pensionista. Afinal, o benefício some um pouco todo mês e ninguém lembra de ter autorizado nada. Além disso, a maioria descobre tarde, só quando o valor já caiu bastante. Portanto, entender de onde vem essa cobrança é o primeiro passo. Neste guia, você vê como identificar o desconto não autorizado, como cancelar pelo Meu INSS e como buscar a devolução do que saiu errado.

O que é um desconto indevido no benefício

Em resumo, é qualquer valor retirado do seu benefício sem uma autorização válida sua. Por exemplo, mensalidades de associações ou sindicatos que você nunca assinou. Também entram aqui empréstimos consignados que você não contratou. Na verdade, muitos desses descontos aparecem com nomes genéricos no extrato, o que dificulta o reconhecimento. Por isso, vale olhar cada linha com atenção.

Além disso, existe uma diferença importante. O desconto autorizado tem origem em um contrato ou em uma filiação que você aceitou. Já a cobrança indevida no benefício nasce de fraude, erro ou filiação que ninguém confirmou. Consequentemente, o tratamento também muda: o valor irregular pode e deve ser cancelado.

Como identificar o desconto no seu extrato

Primeiro, acesse o [Meu INSS](https://meu.inss.gov.br) com sua conta gov.br. Em seguida, procure o extrato de pagamento e o histórico de consignações. Assim, você vê, mês a mês, cada valor retirado. Depois, compare com o que você realmente contratou.

Para ficar mais simples, confira estes pontos:

• Nome da empresa ou entidade que fez o desconto.
• Tipo do desconto: mensalidade associativa, sindical ou empréstimo.
• Data em que a cobrança começou.
• Valor mensal e valor total já retirado.

Ou seja, se aparecer uma entidade que você não reconhece, acenda o sinal de alerta. Igualmente, desconfie de descontos que começaram logo após uma ligação oferecendo

“vantagem” ou “brinde”. Afinal, esse é um golpe comum contra quem recebe do INSS.

Como cancelar o desconto não autorizado

Felizmente, o próprio [INSS](https://www.gov.br/inss/pt-br) oferece caminhos para contestar.

Primeiro, registre o pedido de bloqueio e contestação pelo Meu INSS ou pela Central 135.

Em seguida, guarde o número do protocolo, porque ele prova a data da sua reclamação. Depois, acompanhe a resposta pelo mesmo canal.

Além do INSS, você também pode acionar a entidade que fez a cobrança. Contudo, faça isso por escrito e peça o cancelamento imediato mais a devolução. Dessa forma, você cria um registro do pedido. Caso a resposta não venha, o [portal do consumidor](https://www.gov.br/consumidor/pt-br) ajuda a formalizar a reclamação contra a empresa. Por fim, se o desconto continuar mesmo após o pedido, procure orientação jurídica. Nesse ponto, um advogado avalia o seu caso concreto e indica o melhor caminho.

Seus direitos quando a cobrança é indevida

Na prática, a relação entre você e a entidade que descontou costuma ser de consumo.

Portanto, aplica-se o [Código de Defesa do Consumidor](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm).

Com efeito, esse é um ponto forte a seu favor.

De modo geral, quem sofre um desconto indevido no INSS pode buscar:

• O cancelamento imediato da cobrança.
• A devolução dos valores retirados sem autorização.
• Em certos casos, uma reparação pelos transtornos, conforme o caso concreto.

Ainda assim, é importante ser realista. A devolução e a eventual indenização dependem de prova e da análise do caso. Ou seja, não existe resultado garantido. No entanto, a lei dá base sólida para quem foi cobrado sem consentir. Para entender outra fraude parecida, veja também nosso texto sobre [golpe bancário e a culpa do cliente](/blog/golpe-bancario-culpa-do-cliente).

Quem mais sofre com o desconto indevido no INSS

Em geral, o desconto indevido no INSS atinge mais os idosos. Afinal, muitos não usam o aplicativo e não veem o extrato. Além disso, quem mora longe de uma agência sente mais dificuldade. Por isso, o apoio da família ajuda muito. Um filho ou um neto pode abrir o Meu INSS e conferir os valores. Assim, o desconto indevido no INSS não passa despercebido. De todo modo, qualquer pessoa pode ser alvo. Portanto, olhe o seu benefício com atenção todo mês.

Como se proteger daqui para frente

Antes de mais nada, revise o extrato do benefício pelo menos uma vez por mês. Assim, você percebe cobranças novas logo no começo. Além disso, nunca passe seus dados por telefone a quem oferece empréstimo ou “desconto especial”. Afinal, o INSS não liga oferecendo produto.

Igualmente, ative o bloqueio de empréstimo consignado no Meu INSS quando não pretende contratar. Dessa forma, você fecha a porta para o consignado fraudulento. Se quiser se aprofundar nesse tema, leia o artigo sobre o [pente-fino do INSS e a convocação](/blog/pente-fino-inss-convocacao).

Dúvidas frequentes

Como sei se o desconto é indevido?

Se você nunca autorizou a filiação ou o contrato, o desconto provavelmente é irregular. Portanto, compare o extrato com o que você realmente assinou.

Consigo cancelar sozinho?

Sim. Primeiro, use o Meu INSS ou a Central 135 para contestar. Em seguida, guarde o protocolo. Contudo, se a cobrança persistir, busque apoio jurídico.

Tenho direito a receber o valor de volta?

Em regra, sim, quando o desconto foi feito sem autorização. Ainda assim, a devolução depende de prova e da análise do seu caso.

Quanto tempo tenho para reclamar?

Quanto antes, melhor. De todo modo, existem prazos legais, então não deixe a cobrança correr por meses sem agir.

Conclusão

Em resumo, o desconto indevido no INSS tem solução, e você não precisa aceitar o prejuízo em silêncio. Primeiro, identifique o valor no extrato do Meu INSS. Depois, conteste pelos canais oficiais e guarde cada protocolo. Por fim, se o desconto não parar, procure um advogado de confiança para avaliar o seu caso. Assim, você protege a sua renda e recupera o que é seu.