Cível Usufruto de imóvel: quem pode alugar e pedir o despejo?
Quando pais transferem um imóvel para os filhos e mantêm o usufruto, podem continuar usando a casa ou recebendo o valor do…
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Artigos dos advogados do escritório Ezequiel Ribeiro Advogados.
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Cível Empresa fechou sem pagar: o que o STJ decidiu
A empresa fechou sem pagar e você ficou com o prejuízo? A dívida não desaparece. No entanto, isso não significa que o…
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Cível Vazamento de dados: quando você tem direito a indenização
O vazamento de dados pessoais está cada vez mais comum no Brasil. Muitas pessoas só percebem o problema quando começam a receber…
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O nome pode dar a impressão de que uma pensão alimentícia “vitalícia” para ex-cônjuge nunca pode mudar. Mas não é bem assim.…
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Desconto indevido no INSS: como identificar, cancelar e reaver o valor O desconto indevido no INSS assusta qualquer aposentado ou pensionista. Afinal, o benefício…
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A negativação indevida no SPC ou Serasa é frustrante—especialmente quando se trata de uma dívida que você já pagou há tempos. Constrangedor,…
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Você já imaginou ser arrastado para um processo judicial e, além de tudo, ainda ter que pagar uma indenização por dano moral…
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Ainda dá tempo de descobrir se você tem direito
Se houver caminho, dizemos qual. E, se não houver, também dizemos.